CONTRATO DE LICENÇA NÃO EXCLUSIVA DE USO DE LETRA DE CANÇÃO
Contrato nº [número]
PARTES
LICENCIANTE: ANDERSON NUNES DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº [CPF do LICENCIANTE], residente em [endereço do LICENCIANTE], e-mail [e-mail do LICENCIANTE], autor da letra objeto deste contrato, que assina como "Anderson Nunes".
LICENCIADO: [nome do LICENCIADO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ], com endereço em [endereço], e-mail [e-mail].
As partes celebram este contrato, que se rege pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), pelo Código Civil e, quando o LICENCIADO for consumidor, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), nos termos a seguir.
CLÁUSULA 1. DEFINIÇÕES
1.1. Obra: a letra de canção intitulada "Lábios de Mel", de autoria do LICENCIANTE, com a participação do ChatGPT (OpenAI) descrita na cláusula 7.4, no texto exato reproduzido no Anexo I. O código SHA-256 desse texto é fd902cde50c46b57d1a345117a78ab33c901e6c4aeb8fbb243dfde6d642a11ef. A existência do texto em 30/09/2026 13:32:02 está comprovada por carimbo de tempo, conforme o Anexo I.
1.2. Demo: a gravação de referência "04-labios-de-mel.m4a", com código SHA-256 52a299a64bcd641e45fc75520ff4acd251e166861a87f523da7b90ec34655f3a, cuja melodia e voz foram geradas pelo serviço Suno, de inteligência artificial, conforme o Anexo II.
1.3. Fonograma: toda fixação de sons de uma execução musical que contenha a Obra, feita pelo LICENCIADO ou por sua conta.
1.4. Usos Autorizados: exclusivamente os usos listados na Cláusula 3.
1.5. Data de Início: a data em que se verificarem, cumulativamente, (a) a confirmação do pagamento integral e (b) a assinatura deste contrato pelas duas partes.
CLÁUSULA 2. OBJETO
2.1. O LICENCIANTE concede ao LICENCIADO licença não exclusiva, onerosa, mundial e intransferível, salvo o disposto na Cláusula 16, para utilizar a Obra exclusivamente nos Usos Autorizados, nas condições deste contrato.
2.2. Este contrato é uma licença, e não uma cessão. A titularidade dos direitos patrimoniais sobre a Obra continua sendo do LICENCIANTE, que conserva todos os direitos não expressamente licenciados aqui.
2.3. Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.610/1998, este contrato se interpreta restritivamente. Nenhum uso não previsto expressamente fica autorizado.
CLÁUSULA 3. USOS AUTORIZADOS
3.1. O LICENCIADO pode:
a) fixar a Obra, com melodia, em um ou mais Fonogramas interpretados pelo próprio LICENCIADO ou por artista ou grupo que ele represente, identificado no Anexo III;
b) reproduzir e distribuir esses Fonogramas em qualquer meio físico ou digital, inclusive plataformas de streaming, download e redes sociais;
c) executar publicamente a Obra ao vivo, em apresentações do artista ou grupo identificado no Anexo III;
d) incluir o Fonograma em videoclipe, vídeo de apresentação ou vídeo de letra (lyric video) produzido pelo LICENCIADO ou por sua conta e publicado em canais do próprio artista ou grupo;
e) exibir o texto da Obra junto ao Fonograma, em encartes, nas plataformas digitais e na descrição dos vídeos referidos na alínea "d";
f) usar trechos do Fonograma e do texto da Obra na divulgação do próprio lançamento.
3.2. As modalidades acima abrangem apenas as formas de utilização existentes na data da assinatura (art. 49, V, da Lei nº 9.610/1998).
CLÁUSULA 4. USOS NÃO AUTORIZADOS
4.1. Sem novo contrato escrito e remuneração própria, o LICENCIADO não pode:
a) sincronizar a Obra ou o Fonograma com publicidade, propaganda, campanha política ou institucional, filme, série, novela, programa de televisão, jogo eletrônico ou obra audiovisual de terceiros;
b) traduzir a Obra ou fazer versão em outro idioma;
c) publicar o texto da Obra isoladamente, em livro, revista, impresso ou produto à venda, fora das hipóteses da cláusula 3.1, alínea "e";
d) sublicenciar, ceder, revender ou autorizar terceiros a usar a Obra, salvo o disposto na Cláusula 16;
e) registrar ou declarar a Obra, em qualquer meio, entidade ou cadastro, como de autoria própria ou de terceiro que não o LICENCIANTE;
f) usar a Obra ou a Demo para treinar, ajustar ou alimentar sistemas de inteligência artificial;
g) usar o áudio ou a melodia da Demo, total ou parcialmente, em qualquer lançamento, publicação ou execução pública (Cláusula 6).
CLÁUSULA 5. INTEGRIDADE DA OBRA
5.1. Qualquer alteração no texto da Obra, como troca, inclusão ou supressão de palavras ou versos, depende de autorização prévia do LICENCIANTE, por escrito. Mensagem de e-mail vale como autorização escrita. Isso decorre do direito moral à integridade da obra (art. 24, IV, da Lei nº 9.610/1998).
5.2. Independem de autorização a repetição de versos ou estrofes e a supressão de estrofes inteiras, desde que sem troca de palavras e sem prejuízo do sentido da Obra.
5.3. A alteração autorizada não torna o LICENCIADO coautor da letra, salvo acordo escrito em sentido contrário.
CLÁUSULA 6. MELODIA E DEMO
6.1. O objeto desta licença é somente a letra. A melodia e a voz da Demo foram geradas pelo serviço Suno, de inteligência artificial, e não são obra do LICENCIANTE.
6.2. O LICENCIADO pode compor melodia própria para a Obra. Nesse caso, a canção resultante é obra em coautoria: a letra é do LICENCIANTE e a melodia é do LICENCIADO ou de quem ele indicar. Cada contribuição pode ser utilizada separadamente, nos termos do art. 15, § 2º, da Lei nº 9.610/1998. A divisão das participações autorais na canção, para fins de cadastro e distribuição de direitos, é de 50% para a letra e 50% para a melodia, salvo acordo escrito diverso.
6.3. O LICENCIADO não pode usar a melodia da Demo, no todo ou em parte, nem como base para outra melodia, em nenhum Fonograma, apresentação, vídeo ou obra. A Demo serve apenas para apresentar a Obra cantada.
6.4. O LICENCIADO não pode registrar nem declarar como obra humana, própria ou de terceiro, a melodia gerada na Demo.
CLÁUSULA 7. AUTORIA E CRÉDITO
7.1. Os direitos morais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27 da Lei nº 9.610/1998) e continuam integralmente com o LICENCIANTE.
7.2. Em toda utilização da Obra, o LICENCIADO deve indicar o crédito "Letra: Anderson Nunes e ChatGPT (OpenAI)" em encartes, descrições de vídeos, páginas de lançamento e divulgação. Nos campos de metadados de distribuidoras e plataformas destinados ao nome do compositor ou letrista, deve constar "Anderson Nunes".
7.3. A omissão do crédito sujeita o LICENCIADO às consequências do art. 108 da Lei nº 9.610/1998, sem prejuízo da Cláusula 14.
7.4. A Obra foi escrita pelo LICENCIANTE com a participação do ChatGPT (OpenAI). Dos 31 (trinta e um) versos distintos da Obra, 6 (seis) são inteiramente do LICENCIANTE; em 13 (treze), o ChatGPT trocou, acrescentou ou reordenou palavras de verso do LICENCIANTE: "A lua vigia meu vício", "Aquele sorriso certeiro", "Com um pé na beira do abismo", "Será que ela ainda me alcança?", "E disse: “meu filho, acho que não”", "Desceu da lua cheia", "Num barquinho do céu", "Vou sonhar contigo", "Até o Sol nascer", "Numa garrafa de vinho", "Quero rodar esse mundo", "Até o mundo acabar", "Na palma da tua mão"; e 12 (doze) foram escritos pelo ChatGPT e aceitos pelo LICENCIANTE: "Com um olho de prata no céu", "Num copo quebrado de fel", "Que entra no peito do homem", "Feito bala de feiticeiro", "Eu caio fazendo pirraça", "E o outro dançando na praça", "Perguntei pro vento na mão", "O vento riu da minha cara", "Eu mandei meu coração", "Com selo de outro planeta", "E endereço sem direção", "Feito cigano e trovão". A origem de cada verso, com data, está na prova publicada da Obra. Pela Lei nº 9.610/1998 (art. 11), autor é a pessoa física que cria a obra; por isso os trechos escritos pelo ChatGPT, isoladamente, podem não ter proteção de direito autoral, e esta licença não impede terceiros de usá-los fora da Obra. A licença abrange a Obra como um todo, com os versos do LICENCIANTE. Os termos de uso da OpenAI atribuem ao usuário os direitos, se existirem, sobre o conteúdo gerado ("We hereby assign to you all our right, title, and interest, if any, in and to Output") e vedam apresentá-lo como produzido por humano. Por isso o crédito da cláusula 7.2 menciona o ChatGPT.
CLÁUSULA 8. DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA
8.1. Esta licença não abrange os direitos de execução pública do autor da letra, arrecadados e distribuídos pelo escritório central previsto no art. 99 da Lei nº 9.610/1998 por meio das associações de titulares. Esses direitos continuam sendo do LICENCIANTE.
8.2. Ao cadastrar o Fonograma e a canção em distribuidoras, associações ou entidades de gestão, o LICENCIADO deve informar o LICENCIANTE como autor da letra, com a participação da cláusula 6.2.
8.3. Ao cadastrar a canção como obra musical em associação de gestão coletiva, ou ao fornecer dados para esse cadastro, o LICENCIADO deve prestar a declaração sobre uso de inteligência artificial generativa (IAG) exigida pelo Ecad e pelas associações, da seguinte forma:
a) quanto à letra: uso parcial de IAG na letra, ferramenta ChatGPT (OpenAI), nos versos indicados na cláusula 7.4;
b) quanto à melodia: constam como autores o LICENCIANTE, pela letra, e o compositor da melodia, na proporção da cláusula 6.2, e a melodia é declarada sem uso de IAG, salvo se tiver sido criada com essa ferramenta.
8.4. O LICENCIADO deve informar ao LICENCIANTE, por e-mail, os dados do cadastro que fizer ou pedir. Declaração falsa ou omissa sobre autoria, participação ou uso de IAG feita pelo LICENCIADO é descumprimento deste contrato (Cláusula 14).
CLÁUSULA 9. REMUNERAÇÃO
9.1. Pela licença, o LICENCIADO paga ao LICENCIANTE o valor único de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais), por meio do Mercado Pago. A transação de pagamento tem o identificador [identificador do Mercado Pago].
9.2. Além do valor da cláusula 9.1, não são devidos ao LICENCIANTE royalties sobre vendas ou reproduções dos Fonogramas. Ficam ressalvados os direitos de execução pública da Cláusula 8.
CLÁUSULA 10. PRAZO
10.1. Fonogramas: os Fonogramas fixados na vigência deste contrato podem ser explorados nos Usos Autorizados por todo o prazo de proteção patrimonial da Obra previsto em lei (art. 41 da Lei nº 9.610/1998).
10.2. Novas gravações: o direito de fixar a Obra em novos Fonogramas vale por prazo indeterminado, a partir da Data de Início. Pode ser extinto nos casos da Cláusula 14.
CLÁUSULA 11. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE
11.1. A licença é não exclusiva. O LICENCIANTE pode, a qualquer tempo, licenciar a Obra a terceiros, em quaisquer condições. Isso não afeta os direitos já adquiridos pelo LICENCIADO neste contrato.
CLÁUSULA 12. DECLARAÇÕES E GARANTIAS
12.1. O LICENCIANTE declara que:
a) é o autor da Obra, nos termos do Anexo I e da cláusula 7.4, quando houver;
b) a origem de cada verso está documentada, com data, em registros de terceiros (servidores da OpenAI e rascunhos com data de modificação), disponíveis para consulta mediante solicitação;
c) não tem conhecimento de reivindicação de terceiros sobre a Obra.
12.2. O LICENCIANTE não garante resultado comercial, aceitação por plataformas ou distribuidoras, nem qualquer característica da Demo além do disposto na Cláusula 6.
12.3. A responsabilidade do LICENCIANTE por qualquer dano decorrente deste contrato limita-se ao valor efetivamente pago pelo LICENCIADO, salvo dolo ou culpa grave. Essa limitação não se aplica aos direitos do LICENCIADO como consumidor que não admitam limitação por lei.
CLÁUSULA 13. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
13.1. O LICENCIADO pode desistir deste contrato em até 7 (sete) dias contados do pagamento ou da assinatura, o que ocorrer por último, com devolução integral do valor pago, atualizado monetariamente. O direito se exerce por e-mail ao LICENCIANTE e independe de justificativa (art. 49 da Lei nº 8.078/1990).
13.2. Exercido o arrependimento, a licença se extingue e o LICENCIADO não pode usar a Obra. Qualquer Fonograma ou vídeo já publicado com a Obra deve ser retirado em até 7 (sete) dias.
CLÁUSULA 14. DESCUMPRIMENTO E RESCISÃO
14.1. Descumprida qualquer cláusula, a parte prejudicada notificará a outra por e-mail. A parte notificada terá 15 (quinze) dias para sanar a falta.
14.2. Não sanada a falta no prazo, a parte prejudicada pode rescindir o contrato, sem prejuízo de perdas e danos. Se o descumprimento for do LICENCIADO, a rescisão extingue também o direito de fazer novas gravações e de explorar os Fonogramas nos quais a falta não tenha sido corrigida. Nesse caso, o valor pago não é devolvido.
14.3. O uso da Obra fora dos Usos Autorizados, ou a declaração de autoria da Obra por outra pessoa, autoriza a rescisão imediata, independentemente do prazo da cláusula 14.1, sem prejuízo das medidas previstas na Lei nº 9.610/1998.
CLÁUSULA 15. DADOS PESSOAIS
15.1. O LICENCIANTE trata os dados pessoais do LICENCIADO que constam deste contrato (nome, documento, endereço, e-mail e dados da transação) somente para celebrar e executar o contrato e para cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, incisos II e V, da Lei nº 13.709/2018, LGPD).
15.2. Os dados não serão vendidos nem compartilhados, salvo com o processador de pagamento, com o serviço de e-mail usado para enviar este contrato e as comunicações do pedido, com autoridades quando a lei exigir, e com quem for necessário para defender direitos neste contrato. A lista atualizada está na página de privacidade da loja.
15.3. O LICENCIADO pode exercer os direitos do art. 18 da LGPD pelo e-mail do LICENCIANTE.
CLÁUSULA 16. TRANSFERÊNCIA
16.1. O LICENCIADO não pode transferir este contrato sem anuência escrita do LICENCIANTE. Excetua-se a transferência, junto com a titularidade dos Fonogramas, a gravadora, selo ou sucessor. Nesse caso, o LICENCIADO deve comunicar o LICENCIANTE por escrito, e o novo titular passa a ter todas as obrigações deste contrato.
16.2. O LICENCIADO pode contratar distribuidoras e plataformas para a distribuição dos Fonogramas, sem que isso configure sublicença vedada.
CLÁUSULA 17. ASSINATURA ELETRÔNICA E COMUNICAÇÕES
17.1. As partes admitem como válida a assinatura deste contrato por meio eletrônico, inclusive a assinatura eletrônica avançada do gov.br (Lei nº 14.063/2020, art. 4º, II).
17.2. As comunicações entre as partes serão feitas pelos e-mails indicados na qualificação. Cada parte deve manter o seu atualizado.
CLÁUSULA 18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.
18.2. A tolerância de uma parte com o descumprimento da outra não significa renúncia nem alteração do contrato.
18.3. Alterações deste contrato só valem por escrito, assinadas pelas duas partes.
18.4. Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN. Se o LICENCIADO for consumidor, fica ressalvado o seu direito de propor ação no próprio domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).
Natal/RN, [data].
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ANDERSON NUNES DE SOUSA (LICENCIANTE)
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[nome do LICENCIADO] (LICENCIADO)
ANEXO I. A OBRA
Título: Lábios de Mel
Autor da letra: Anderson Nunes (ANDERSON NUNES DE SOUSA)
Código SHA-256 do texto: fd902cde50c46b57d1a345117a78ab33c901e6c4aeb8fbb243dfde6d642a11ef
Carimbo de tempo: manifesto da versão 2026-09-30-3, raiz com carimbo RFC 3161 (FreeTSA) em 30/09/2026 13:32:02 (horário de Brasília) e âncora OpenTimestamps. Arquivos de prova publicados em letrasdoanderson.com.br/store/verificar.html.
Lábios de Mel
A lua vigia meu vício
Com um olho de prata no céu
Eu bebo o universo inteiro
Num copo quebrado de fel
Pra esquecer aquele sorriso
Aquele sorriso certeiro
Que entra no peito do homem
Feito bala de feiticeiro
E se de bêbado eu cair
Eu caio fazendo pirraça
Com um pé na beira do abismo
E o outro dançando na praça
Será que ela ainda me alcança?
Perguntei pro vento na mão
O vento riu da minha cara
E disse: “meu filho, acho que não”
Menina bonita
Dos lábios de mel
Desceu da lua cheia
Num barquinho do céu
Menina bonita
Eu juro a você
Vou sonhar contigo
Até o Sol nascer
Numa garrafa de vinho
Eu mandei meu coração
Com selo de outro planeta
E endereço sem direção
Quero rodar esse mundo
Feito cigano e trovão
Até o mundo acabar
Na palma da tua mão
Menina bonita
Dos lábios de mel
Desceu da lua cheia
Num barquinho do céu
Menina bonita
Eu juro a você
Vou sonhar contigo
Até o Sol nascer
ANEXO II. A DEMO
Arquivo: 04-labios-de-mel.m4a
Código SHA-256: 52a299a64bcd641e45fc75520ff4acd251e166861a87f523da7b90ec34655f3a
Origem: melodia e voz geradas pelo serviço Suno, de inteligência artificial. O arquivo traz, gravados pelo próprio serviço, os metadados "made with suno; created=2026-07-31T02:39:53Z; id=d6d8cf4f-6f13-4471-a063-71110fb6e9e8". A Demo serve apenas para apresentar a Obra cantada; sua melodia não pode ser usada (Cláusula 6.3).
ANEXO III. ARTISTA OU GRUPO
Nome artístico: [nome artístico]